PL 3253/2019 Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
Autoria: Paulo Paim (PT/RS)
Texto oficial do resumo
Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.
Não foi adiante.
Arquivado em 16 dez 2025.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
31 mai 2019, por Paulo Paim (PT/RS)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 14 jul 2022
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CAS)
- Aprovado no plenário
- Enviado à Câmara
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 16 dez 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.