PL 3225/2021 Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Autoria: Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Não foi adiante.
Arquivado em 24 fev 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
20 set 2021, por Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 24 fev 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.