PL 3189/2023 Dispõe sobre a fonte de recursos para custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e altera as Leis n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e 11.488, de 15 de junho de 2007.
Autoria: Zequinha Marinho (PODE/PA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a fonte de recursos para custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e altera as Leis n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e 11.488, de 15 de junho de 2007.
Não foi adiante.
Arquivado em 24 nov 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 jun 2023, por Zequinha Marinho (PODE/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 24 nov 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.