PL 3148/2024 Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   13 ago 2024, por Felipe Carreras (PSB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 14 ago 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 14 ago 2024 Aprovado no plenário
   2. 14 ago 2024 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 11 set 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 3 set 2024 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 11 set 2024 Aprovado no plenário
   3. 30 set 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 15 out 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.999, publicada em 16 out 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 16 out 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”