PL 3145/2021 Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a veiculação de publicidade institucional, a obtenção de apoio cultural e de patrocínio pelas emissoras de radiodifusão educativa.
Autoria: Acir Gurgacz (PDT/RO)
Texto oficial do resumo
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a veiculação de publicidade institucional, a obtenção de apoio cultural e de patrocínio pelas emissoras de radiodifusão educativa.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2022.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
14 set 2021, por Acir Gurgacz (PDT/RO)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.