PL 3135/2019 Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   23 mai 2019, por Luis Carlos Heinze (PP/RS)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à sanção em 16 out 2024

   3 etapas dentro do Senado

   1. 5 nov 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 11 dez 2019 Enviado à Câmara
   3. 16 out 2024 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 8 nov 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 3 jul 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 12 nov 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.016, publicada em 13 nov 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 13 nov 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”