PL 3109/2021 Institui a Política Nacional de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.
Autoria: Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Texto oficial do resumo
Institui a Política Nacional de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 set 2021, por Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.