PL 3109/2019 Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.
Autoria: Deputado Gervásio Maia PSB
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 mai 2019, por Deputado Gervásio Maia PSB
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.