PL 3108/2019 Determina que a Revisão Periódica de Segurança de Barragem seja de domínio público e os responsáveis ofereçam treinamento de segurança para as comunidades
Autoria: Deputado Célio Studart PV
Texto oficial do resumo
Determina que a Revisão Periódica de Segurança de Barragem seja de domínio público e os responsáveis ofereçam treinamento de segurança para as comunidades
Não foi adiante.
Arquivado em 25 jun 2019.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 mai 2019, por Deputado Célio Studart PV
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 jun 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.