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Político por um Dia
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PL 3105/2021 Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.

Autoria: Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Carmen Zanotto CIDADANIA

Texto oficial do resumo

Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.

Ainda não é lei.

Está na Câmara, a primeira etapa.

Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    9 set 2021, por Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Carmen Zanotto CIDADANIA

  2. Câmara dos Deputados (agora)

    Está aqui desde 9 set 2021 (há 5 anos)

    Situação no site da Câmara: Aguardando designação - aguardando devolução de relator(a) que deixou de ser membro.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Parecer aprovado na comissão (CFT)

  3. Senado Federal (falta)

    Precisa ser aprovado pelo Senado.

  4. Sanção do presidente (falta)

    O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

  5. Virou lei (falta)

    A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

  6. Em vigor (falta)

    A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.