PL 3093/2020 Dispõe sobre condicionantes para o apoio governamental a pessoas jurídicas e físicas durante enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autoria: Deputada Rejane Dias (PT/PI)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre condicionantes para o apoio governamental a pessoas jurídicas e físicas durante enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 25 jun 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 jun 2020, por Deputada Rejane Dias (PT/PI)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 jun 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.