PL 3092/2020 Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.
Autoria: Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
Texto oficial do resumo
Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 jun 2020, por Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.