PL 3090/2023 Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   14 jun 2023, por Raimundo Santos (PSD)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 25 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 23 mai 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 26 set 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 26 set 2024 Aprovado no plenário
   2. 30 set 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 15 out 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.998, publicada em 16 out 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 16 out 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”