PL 3088/2021 Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social.
Autoria: Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 jul 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
8 set 2021, por Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 2 jul 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.