PL 3061/2024 Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Ainda não é lei.
Passou pelo Senado e agora está na Câmara.
Falta: votação na Câmara e sanção do presidente.
Votações no plenário
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Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
6 ago 2024, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 10 set 2026
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à Câmara
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Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 16 set 2026 (há 26 dias)
Situação no site da Câmara: Aguardando autorização do despacho.
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Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
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Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
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Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 12 out 2026.