PL 3016/2020 Dispõe sobre a aposentadoria especial doprofissional de saúde e de apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente nas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em ambiente hospitalar.
Autoria: Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a aposentadoria especial doprofissional de saúde e de apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente nas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em ambiente hospitalar.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
1º jun 2020, por Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.