PL 3005/2020 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar os Estados e o Distrito Federal a criarem espaços compartilhados de estudos para alunos do ensino médio na situação que especifica.
Autoria: Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar os Estados e o Distrito Federal a criarem espaços compartilhados de estudos para alunos do ensino médio na situação que especifica.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2026.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
29 mai 2020, por Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 mai 2026.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.