PL 3/2022 Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Jaques Wagner (PT/BA), Rogério Carvalho (PT/SE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN), Fabiano Contarato (PT/ES), Paulo Rocha (PT/PA), Humberto Costa (PT/PE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 fev 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
31 jan 2022, por Jaques Wagner (PT/BA), Rogério Carvalho (PT/SE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN), Fabiano Contarato (PT/ES), Paulo Rocha (PT/PA), Humberto Costa (PT/PE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 2 fev 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
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Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.