PL 2994/2021 Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   26 ago 2021, por Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 30 nov 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 16 dez 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 19 jun 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 6 jun 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 19 jun 2023 Aprovado no plenário
   3. 27 jun 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 7 jul 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.616, publicada em 10 jul 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 10 jul 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”