PL 2923/2020 Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.
Autoria: Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 20 jul 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 mai 2020, por Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 20 jul 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.