PL 2901/2020 Dispõe sobre o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e de auxiliares de enfermagem durante a vigência do estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, em razão da pandemia de COVID-19.
Autoria: Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem e de auxiliares de enfermagem durante a vigência do estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, em razão da pandemia de COVID-19.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 mai 2020, por Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.