PL 290/2020 Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.
Autoria: Deputado Léo Moraes (PODE/RO)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 dez 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 fev 2020, por Deputado Léo Moraes (PODE/RO)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 dez 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.