PL 2896/2024 Confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   15 jul 2024, por Paulo Litro (PSD)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 26 nov 2024 Parecer aprovado na comissão (CICS)
   2. 3 set 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 9 jun 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 19 mai 2026 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 9 jun 2026 Aprovado no plenário
   3. 15 jun 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 1º jul 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.453, publicada em 2 jul 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 2 jul 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”