PL 2875/2023 Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   31 mai 2023, por Romário (PL/RJ)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 21 nov 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   4 etapas dentro do Senado

   1. 8 nov 2023 Parecer aprovado na comissão (CAS)
   2. 21 nov 2023 Aprovado no plenário
   3. 22 nov 2023 Enviado à Câmara
   4. 14 out 2025 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 9 abr 2025 Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
   2. 9 jul 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 28 out 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.241, publicada em 29 out 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 29 out 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”