PL 2832/2019 Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
Autoria: Leila Barros (PSB/DF)
Texto oficial do resumo
Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
Não foi adiante.
Arquivado em 18 abr 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
13 mai 2019, por Leila Barros (PSB/DF)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 18 abr 2023.
O projeto não segue adiante.
4 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CAE)
- Parecer aprovado na comissão (CCJ)
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.