PL 2791/2019 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
Autoria: Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
Não foi adiante.
Arquivado em 24 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 mai 2019, por Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 24 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.