PL 2774/2020 Autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a produção de insumos e produtos relacionados ao combate de epidemias e pandemias.
Autoria: Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Texto oficial do resumo
Autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a produção de insumos e produtos relacionados ao combate de epidemias e pandemias.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
20 mai 2020, por Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.