PL 2736/2024 Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Autoria: Deputado Duarte Jr. (PSB/MA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Não foi adiante.
Arquivado em 26 nov 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 jul 2024, por Deputado Duarte Jr. (PSB/MA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 26 nov 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CESPO)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.