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Político por um Dia
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PL 2676/2021 Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.

Autoria: Eros Biondini (PROS)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.

Já está valendo.

Lei nº 14.558, em vigor desde 26 abr 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    3 ago 2021, por Eros Biondini (PROS)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovado em 13 jun 2022

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Aprovado no plenário
    2. Enviado ao Senado
  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 30 mar 2023

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 25 abr 2023, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.558, publicada em 26 abr 2023

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 26 abr 2023

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.