PL 2676/2021 Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
Autoria: Eros Biondini (PROS)
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
Já está valendo.
Lei nº 14.558, em vigor desde 26 abr 2023.
Votações no plenário
-
Câmara dos Deputados
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
3 ago 2021, por Eros Biondini (PROS)
-
Câmara dos Deputados (feito)
Aprovado em 13 jun 2022
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
2 etapas dentro da Câmara
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 30 mar 2023
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 25 abr 2023, sem vetos
-
Em vigor (feito)
Desde 26 abr 2023
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.