PL 2675/2019 Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para assegurar a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Autoria: Mailza Gomes (PP/AC)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para assegurar a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 mai 2019, por Mailza Gomes (PP/AC)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.