PL 2674/2025 Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; e altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 11.947, de 16 de junho de 2009, e 14.628, de 20 de julho de 2023.
Autoria: Patrus Ananias (PT)
Texto oficial do resumo
Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; e altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 11.947, de 16 de junho de 2009, e 14.628, de 20 de julho de 2023.
Virou lei, com partes vetadas.
Lei nº 15.178. O presidente barrou alguns trechos.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 mai 2025, por Patrus Ananias (PT)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 1º jul 2025
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 23 jul 2025, com partes vetadas
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Em vigor (feito)
Desde 24 jul 2025
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.