PL 2672/2019 Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.
Autoria: Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
7 mai 2019, por Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.