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PL 2621/2021 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reajuste dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como sobre os partidos aptos a participar da distribuição desses recursos.

Autoria: Lasier Martins (PODE/RS)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reajuste dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como sobre os partidos aptos a participar da distribuição desses recursos.

Não foi adiante.

Arquivado em 21 dez 2022.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    2 ago 2021, por Lasier Martins (PODE/RS)

  2. Senado Federal (problema)

    Arquivado em 21 dez 2022.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.