PL 2596/2022 Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro.
Autoria: Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM)
Texto oficial do resumo
Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
13 out 2022, por Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.