PL 2577/2022 Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   10 out 2022, por Airton Faleiro (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 17 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 3 jul 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 3 dez 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 3 dez 2025 Aprovado no plenário
   2. 8 dez 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 26 dez 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.319, publicada em 29 dez 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 29 dez 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”