PL 256/2019 Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   4 fev 2019, por Maria do Rosário (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 4 abr 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 16 ago 2021 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 4 abr 2023 Aprovado no plenário
   3. 12 abr 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 4 mai 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.567, publicada em 5 mai 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 5 mai 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”