PL 255/2023 Altera a Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, e dá outras providências
Autoria: Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE)
Texto oficial do resumo
Altera a Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de bolsistas de pesquisa vinculados a instituições de ensino superior, e dá outras providências
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
3 fev 2023, por Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.