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PL 2549/2020 Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Não foi adiante.

Arquivado em 31 out 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    11 mai 2020, por Rogério Carvalho (PT/SE)

  2. Senado Federal (problema)

    Arquivado em 31 out 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.