PL 2547/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.
Autoria: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.
Não foi adiante.
Arquivado em 29 set 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 jul 2021, por Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 29 set 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.