PL 2531/2023 Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde Multidisciplinar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autoria: Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde Multidisciplinar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
11 mai 2023, por Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.