PL 2522/2019 Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   24 abr 2019, por Júnior Mano (PL)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 12 jun 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 30 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 12 jun 2023 Aprovado no plenário
   3. 14 jun 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 28 jun 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.610, publicada em 29 jun 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 29 jun 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”