PL 2516/2023 Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
Autoria: Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
11 mai 2023, por Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.