PL 2498/2024 Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a coleta de dados relativos a condutores que dirigirem sob influência de álcool no registro de sinistros de trânsito.
Autoria: Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a coleta de dados relativos a condutores que dirigirem sob influência de álcool no registro de sinistros de trânsito.
Não foi adiante.
Arquivado em 6 fev 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 jun 2024, por Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 6 fev 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.