PL 2471/2020 Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para permitir trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior, no período que especifica.
Autoria: Deputado Aliel Machado (PSB/PR)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para permitir trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior, no período que especifica.
Não foi adiante.
Arquivado em 27 mai 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 mai 2020, por Deputado Aliel Machado (PSB/PR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 27 mai 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.