PL 2468/2020 Estabelece norma penal temporária a fim de reduzir os impactos da propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus -COVID-19 durante o estado de emergência de saúde internacional.
Autoria: Deputados Marcelo Freixo (PSOL/RJ)e outros
Texto oficial do resumo
Estabelece norma penal temporária a fim de reduzir os impactos da propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus -COVID-19 durante o estado de emergência de saúde internacional.
Não foi adiante.
Arquivado em 12 fev 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
7 mai 2020, por Deputados Marcelo Freixo (PSOL/RJ)e outros
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 12 fev 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.