PL 2460/2020 Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período.
Autoria: Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 mai 2020, por Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.