PL 2446/2026 Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Autoria: Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ)
Texto oficial do resumo
Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 mai 2026, por Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.