PL 2436/2019 Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Texto oficial do resumo
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Virou lei.
Lei nº 14.256, publicada em 30 nov 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
22 abr 2019
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Senado Federal (feito)
Etapa concluída
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
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Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 30 nov 2021, sem vetos
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Virou lei (feito)
Lei nº 14.256, publicada em 30 nov 2021
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Em vigor (agora)
Não temos o texto da lei para saber quando ela começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.