PL 2413/2020 Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019.
Autoria: Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS), Rogério Carvalho (PT/SE), Paulo Rocha (PT/PA), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN)
Texto oficial do resumo
Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019.
Não foi adiante.
Arquivado em 11 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 mai 2020, por Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS), Rogério Carvalho (PT/SE), Paulo Rocha (PT/PA), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 11 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.