PL 2400/2019 Dispõe sobre o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, cujo tratamento se realizar fora do local de seu domicílio.
Autoria: Deputado Boca Aberta PROS
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, cujo tratamento se realizar fora do local de seu domicílio.
Não foi adiante.
Arquivado em 16 jun 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 abr 2019, por Deputado Boca Aberta PROS
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 16 jun 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.